LEGISLAÇÃO MARÍTIMA BÁSICA SOBRE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO - IMO

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Carga horária:  

15 horas/aulas

 

Conteúdo Programático:

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• Mentalidade Marítima.

• Poder Marítimo.

• Importância da IMO e DPC.

• Legislação pertinente à segurança do navio, à qualificação dos marítimos e à prevenção da poluição marinha.

• Convenções Internacionais – IMO.

• SOLAS.

• STCW.

• MARPOL.

• BWMC.

• OILPOL.

• LEI DO ÓLEO.

• LESTA.

• RLESTA.

• NORMAM.

• Autoridade Marítima.

• ANTAQ.

• Sistema DPC/MB.

• Tribunal Maritmo.

• Águas Juridicionais Barsileiras.

• Amazonia Azula – LEPLAC.

 

Pré-Requisito:

​Nível Médio

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